Rubrica /- Fls. :) Ü = --t

Classif. P.A 29033/2018

PREFEITURADEGUARULHOS ; :::
SECRETARIADEEDUCAÇÃO

TERMO DE ADITAMENTO N' 07

nnnE=G-.;?=u::=""-"''
S: Município de Guaru]hos e IAC - INSTITUTO AÇAO CIDADÃ

UHU;lB:;g:E=lsi'z: l í::ng'=J;iE

OBJETO: "A colaboração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem
realizados pejo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação

:lHã)U ll::i IS.ãB=:::=,u:nl:llllüi
Atendimento de educandos, em período integral, na Modalidade Educação Básica/Educação

dInef amnatitl er-n Calr.e che e Pré-escola, totalizando 228 vagas, 2 16  vaga(s) de berçário l e/ou ll e 12  vag' a(''s' )

Art l ' - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte vedação:

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES
'\

Aca rOacRteGríAstNicIaZsA:ÇÃO manterá em funcionamento uma unidade escolar com as seguintes

(. .)

3.3. ATENDIMENTO . a partir de março de 2024: 228 vagas, 216 vaga(s) de berçário l e/ou

3.5. FAIXA E'l ARIA: até 3 (ENDaMs e TOo Edu mesosBásica/Educação] nfantí] - Creche.

3.6. VALOR DO "PER CAPITA": R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais), por vaga,
acrescido de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por criança atendida em berçário l e/ou

3.7. VALOR MENSAL: R$ 206592,00 (duzentos e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais)
3.8. VALOR DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR: R$ 11 5 .794,00 (cento e quinze
m] 1,s etecentose  noventa e quatro reais), sendo o contido dentro deste valor, a verba para aquisição
de bens permanentes no valor de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com o Plano de
Trabaho.

3.9. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEARL OCAÇÃO -- a partir de
janeiro de 2024: R$ 24.537,90 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa
centavos) + IPTU R$ 589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais). -- EM PARCELAS



Rubrica Fls. j b c':l'

Claséif. 29033/20}8

3.10. VALOR DO REPASSEQ UADRtMESTRAL: R$ 826.368,00(o itocentose  vinte e seis
mil, trezentos e sessenta e oito reais).
3.11 . VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL (Liberado em Maio -- conforme art. 29.
parágrafo 2', da Portaria n' 063/2021-SE-  com acréscimod e 50% do valor correspondente
a 0] mês): R$ 929.664,00 (novecentos e vinte e nove mi], seiscentos e sessenta e seis reais), sendo
o contido dentrod estev alor: R$ 826.368,00( oitocentose  vinte e seism il, trezentose  sessentae 
oito reais) correspondente ao subsídio para manutenção da unidade escolar e R$ 103.296.00
(cento e três mil, duzentos e noventa e seisr eais), assim distribuídos: 20% para aquisição de bens
permanentes correspondente a R$ 20.659,20 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e nove e vinte
centavos) e a diferença correspondente a R$ 82.636,80 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e
seis reais e oitenta centavos), para demais despesas,c onfomle quadro abaixo:

        8      
! ÊRêl @ 1;4il:ii!: $iMÊÊMi118ÍI
    ili lll!          
@i     XS 82.636.80 R$ 20.6S920

iiilllii!!!!g SETEMBRO aS 82.636.80 KS 20.6sç2 n

!T,, MAIO R$ 82.636,80 R$ 20.659.20
í SHEMBRO a5 82.636.80 ng 20 nsq 2n

  \10 R$ 82.636.80 RS 20659 7n
  SnEMBRO RS 82.636.sa  
    MAIO R$ 82.636.80 R$ 2a6çq }n
  ! SmMBRO RS 82.636.80 ng 2nâsq }n
  MAIO KS 82.636.80 RS 20 6sq 2n
  SETEMBRO R$;  82.636.80KS 20.6sg7 n

3.12. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ ]9.264.033,78( dezanovem ihões.
duzentos e sessenta e quatro mil, trinta e três reais e setenta e oito centavos), sendo para o período
de 19 /07/2023 a 18 /07/2028 o va]or de R$ ]3.966.999,43 (treze milhões, novecentos e sessentae 
seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).

3.13.D OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.'\ Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos conHim)ados pelo

ordenador da Despesa,o nerando as seguintes dotações orçamentárias: '

N' 14 80-08] 0.12 36500062.035.0 1. 2100000.335039.005
N' 1482-08] 0.12 36500062.035.01.210 0000.445039.005

Art 2' - Pemlanecem inalteradas as demais cláusulas



Rubrica tP Fls. õ2V.95

Classif. P,A N' 29.033/2018

PREFEITURADE'GUARULHOS
SECRETARIADEEDUCAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO N' 05
AO TERMO DE COLABOjtAÇÃO N' 16 224/2018-SECELQ3-Rpp

MODALIDAI)E: Educação Básica / Educação Infantil - Creche
PROCESSOA })l$1INIST]R.ATIVO:2 9.033/2018

PARTICIPEI: Município de Guarulhos e Instituto Ação Cidadã -- IAC -- unidade l

FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAAfENTO re4üste do valor per capita em conformidade com a
Faltaria n' 277/2022, de 06 de dezembro de 2022.

O Secretário de Educação -- Alex Viterale de Sonsa, em confomiidade com o contido õà Portaria n' 063/202] -
"''''b SE,A tdgo 40; $1'; "a", promoveo  presenteT ERMO DE AROS'FILAMENTO, a fih de fazer constarn o

Termo de Colaboração n' 16224/2018-SECEL03-RPP, o quegegue

An I' AS çláusuiw. e subcláusulasa diante passam a vigotw com a seguinte redução à partir de I' de
janeiro/2023
(...)

CLÁusuLA TERCEIRA- nAg UNIDADESE scoLARES
(...)

3.6. VALOR .DO "PER CAPITA": R$ 728,30(setecentosê vinte e óitó leais e h'incai :éátàvos)p orvaga,
acrescido de R$ 245,00(duantos e quaenta eciaco reais) pót criahçâ atendida eü berçâíoí aliou 11.
3.7. VÁI,OR M.ENSAL: A$ 87.278,30(oitenta e sete mil, duzentos esetenta e oito reais e trinta centavos)

VALOR-MENSAL. DO ACRÉSCllÇ[OP ARA CtJSTEAR LOCAÇÃO: R$ !2.521il'/ (doze mil
quinhentose  vinte e uh reais e dezeÉÉecte ntavos)é  IPTU: R$ 589,00(quinhentosé  oitentae  nove reais) -
(emP ARCELAS)
3.10. VALORDO REPASSA QUAOliiMZSTRÀLI Ri 349,113,2õ (trezentos e quârentae nove mil, cento
ette2ereaíse vinte centavos).

3.11.V ALOR DO REPASSAQ UÀORiMESTRAL (Liberada em.M aioe Setembro-  conforme art. 29.
pârágtafo 2', da Poüarià a' 063/2021-SE - cóm acréscimo de 50% do valor córrespondeBte a 01 mês):
R$ 392.752,3S(trezentos e ndvehta e dois mil, setecentose  cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos):
sendoo  contido dentro deste valor: R$ 349,113,20(tt'ezéútós é qüárehtü e hóve hil, cexito é trézê reais e
vinte centavos) -=c onespotidente ào subsídio Fará maniitenção da unidade escolar e R$ 43.639,15(quuenta e
três mil, seisceütóse  trinta é.n ove reais e quinze centavos), assim distribuídos: 20% liamaquisição de baús
permanentes conesbondente aR$ 8.727,83(oito mii, setecentos e Vinte e sete reais e oitenta e três centavos) ê
a diferença coüe9pondetíte.a  R$ 34.911,32(tri.nta e qüaao mill üovécentoi e ónzé reais e cinta edois centavos),
paa derüais desbesâs,c onÊomie q\iadro abaixo

 
Repassa Maio Setembro Maio Setembro  

Pennanente RS7  629,10 R$ 7 b29.EO R$ 7 896.40 RS 7 8qh 4n  
Consumo R$ 30 516,42 R$ 30 516.42 R$ 3 1 .S85 59 RS 3] SR5 59  



Rubrica i,C) Fls

Classi{ P.A. NO 29.033/2018

3.12. VALOR DO TERMO DE COLABOKAÇÃOI R$ 5327.414,35 (cinco milhões, üezentose  vinte e sete
mi!, qua&ocentose  quatorzer eais e trinta e cinco centavos),S endop ara o exercício de 2023 o valor de R$
706.203,05(setecentos e seis mil, duzentos e bês reais e cinco cenüvos).

3.13.O O'RAÇÃOO RÇAMENTÁRIA:
Os recursos âtnmceiros encontram respaldo no orçamento anda!, nos tempos conHimtados pelo Ordenador da
Despesa, oneraódo as seguintes dotações orçamenüias

N' 1480-0810. !23650õ062.'035.01.2100000.335039.005
N' i482-0810.] 236500062.035.0] .2100000.445039:005

Art 2' - Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

"h












Rubrica efl/l Fls.

Classificação: P.A. NO 29.033/2018

PREFEITURADEGUARULHOS
SECRETARIADEEDUCAÇÃO

TERMO DE APOSTTLAMENTO N' 03
AO TERMO DE COLABORAÇÃO N' 016224/2018--SECEL03-jipp

MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL -'CRECHE
TERMO DE COLABOjiAÇÃO: N' 016224/201 8 -SECEL03-RPP
TERMO DE APOSTILAMENTO: N'. 03-016 224/2018 -SECEL03-RPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29.033/2018 
CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e INSTITUTO AÇÃO CIDADÃ IAC
FINALIDADE: ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO 0RÇAMENTARIA.

A Subsecretária de Educação -- sábia Aparecida Costa, respondendo cumulativamente pelas
atribiliçõumd e Secretário Municipal, nos termos da Portaria n' 222/2022-GP, publicada no Diário Oficial do

Município em 28 de janeiro de 2022, promove o presenteT ERMO DE APOSTILAMENTO, a ülm de fazer
constar no Termo de Colaboração n' 016 224/201 8-SECEL03-RPP, o que segue:

Art. I' - Onde se lê

3.13. Dotação Orçamentária:
Os recursos financeiros encontram-se respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados pelo
Ordenador da Despesa, onerando-se as seguintes dotações orçamentárias: '

N' 15 33- 081 0.1236500052.032.01 .21 00000.335043.005
N' 1534 -0810 .1 236500052.032.01. 2100000.445042.005

Leia-se:
3.13.D OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados pelo
Ordenador da Despesa, onerando as seguintes dotações orçamentárias:

N' 15 33-08 10 .1236500052.032.01 .2100000.335043.005
N' 1480-0810.1236500062.035.0] .21 00000.335039.005
N' 1482-0810.1 236500062.035.0] .21 00000.445039.005

Art. 2' Permanecem inalteradas as demais cláusulas

Guarulhos, 16 de fevereiro 2022

respondendo cumulativamente pelas atribuições de
Secretário Municipal, nos termos da Portaria n' 222/2022-GP