janeiro de 2024: R$ 24.537,90 (vinte e quatro mil, quinhentose trinta e setereais e noventa centavos) + IPTU R$ 589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais).-- EM PARCELAS / - P.A Rubrica Classif. Fls. :) Ü = --t 9033/2018 2 ; ::: PREFEITURADEGUARULHOS SECRETARIADEEDUCAÇÃO TERMO DE ADITAMENTO N' 07 nnnE=G-.;?=u::=""-"'' S: Município de Guaru]hos e IAC - INSTITUTO AÇAO CIDADÃ UHU;lB:;g:E=lsi'z: l í::ng'=J;iE OBJETO: "A colaboração técnica e financeira visando disciplinar osesforços conjuntos a serem realizados pejo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação : lHã)U ll::i IS.ãB=:::=,u:nl:llllüi Atendimento de educandos, em período integral, na Modalidade Educação Básica/Educação Infantil - Creche ePré-escola, totalizando 228 vagas, 2 16 vaga(s) de berçário l e/ou ll e 12 vaga(s) de maternal. ' ''' Art l ' - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte vedação: CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES ' \ A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamentouma unidade escolar com as seguintes características: (. .) 3.3. ATENDIMENTO . a partir de março de 2024: 228 vagas,216 vaga(s) de berçário l e/ou 3 .5. FAIXA E'l ARIA: até 3 (ENDaMs e TOo Edu mesosBásica/Educação]nfantí] - Creche. .6. VALOR DO "PER CAPITA": R$ 674,00 (seiscentose setenta e quatro reais), por vaga, 3 acrescidode R$ 245,00(duzentos e quarenta e cinco reais)por criança atendida emberçário l e/ou 3 .7. VALOR MENSAL: R$ 206592,00 (duzentose seismil, quinhentos enoventa e dois reais) .8. VALOR DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR: R$ 115.794,00 (cento equinze 3 m]1,setecentosenoventa e quatro reais), sendoo contido dentro destevalor, a verba para aquisição de benspermanentesno valor de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com o Plano de Trabaho. 3.9.VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMOPARA CUSTEARLOCAÇÃO-- a partir de

Art 2' - Pemlaneceminalteradas asdemaiscláusulas Rubrica Claséif. Fls. j b c':l' 29033/20}8 3.10.VALOR DO REPASSEQUADRtMESTRAL: R$ 826.368,00(oitocentose vinte e seis mil, trezentos e sessentae oito reais). 3.11. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL (Liberado em Maio -- conformeart. 29. parágrafo 2', da Portaria n' 063/2021-SE- com acréscimode 50% do valor correspondente a 0] mês): R$ 929.664,00 (novecentos e vinte e nove mi], seiscentos e sessentaeseis reais), sendo o contidodentrodestevalor: R$ 826.368,00(oitocentose vinte e seismil, trezentose sessentae oito reais) correspondenteao subsídio para manutenção da unidade escolar e R$ 103.296.00 (cento e três mil, duzentose noventa e seisreais), assim distribuídos: 20% para aquisição de bens permanentescorrespondente a R$ 20.659,20 (vinte mil, seiscentose cinquenta e nove e vinte centavos) e a diferença correspondente a R$ 82.636,80 (oitenta e dois mil, seiscentose trinta e seisreais e oitenta centavos),para demais despesas,confomle quadro abaixo: 8 ! ÊRêl @1;4il:ii!:$iMÊÊMi118ÍI ili lll! i XS 82.636.80 R$ 20.6S920 iiilllii!!!!g SETEMBRO aS 82.636.80 KS 20.6sç2n ! T,, í MSHAEIMOBRO R$ 82.636,80 R$ 20.659.20 a5 82.636.80 ng 20nsq 2n \ 10 R$ 82.636.80 RS 20659 7n SnEMBRO RS 82.636.sa MAIO R$ 82.636.80 R$ 2a6çq }n ! SmMBRO MAIO RS 82.636.80 ng 2nâsq }n KS 82.636.80 RS 206sq 2n R$; 82.636.80KS 20.6sg7n SETEMBRO 3.12. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ ]9.264.033,78(dezanovemihões. duzentos e sessentae quatro mil, trinta e três reais e setenta e oito centavos), sendo para o período de 19/07/2023 a 18/07/2028 o va]or de R$ ]3.966.999,43 (treze milhões, novecentos e sessentae seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarentaetrês centavos). 3.13.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . '\ Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos conHim)adospelo ordenador da Despesa,onerando asseguintesdotaçõesorçamentárias: ' N' 1480-08] 0.1236500062.035.01.2100000.335039.005 N' 1482-08]0.1236500062.035.01.2100000.445039.005

Consumo Rubrica tP Fls. õ2V.95 Classif.P,A N' 29.033/2018 PREFEITURADE'GUARULHOS SECRETARIADEEDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N' 05 AO TERMO DE COLABOjtAÇÃO N' 16224/2018-SECELQ3-Rpp MODALIDAI)E: Educação Básica / Educação Infantil - Creche PROCESSOA})l$1INIST]R.ATIVO:29.033/2018 PARTICIPEI: Município deGuarulhose Instituto Ação Cidadã -- IAC --unidadel FINALIDADE DOTERMO DEAPOSTILAAfENTO re4üste do valor per capitaemconformidadecom a Faltaria n' 277/2022, de 06 de dezembro de 2022. O Secretário de Educação-- Alex Viterale de Sonsa,em confomiidade com o contido õà Portaria n' 063/202] - SE,Atdgo 40; $1'; "a", promoveo presenteTERMO DE AROS'FILAMENTO, a fih defazerconstarno Termo de Colaboração n' 16224/2018-SECEL03-RPP, o quegegue " ''''b An I' AS çláusuiw. e subcláusulasadiante passama vigotw com a seguinte reduçãoà partir de I' de janeiro/2023 (...) CLÁusuLA TERCEIRA- nAg UNIDADESEscoLARES (...) 3.6. VALOR .DO"PER CAPITA": R$ 728,30(setecentosêvinte e óitó leais e h'incai:éátàvos)porvaga, acrescido de R$ 245,00(duantos e quaenta eciaco reais) pót criahçâ atendida eü berçâíoí aliou11. 3.7. VÁI,OR M.ENSAL: A$ 87.278,30(oitenta e setemil, duzentos esetenta e oito reais e trinta centavos) VALOR-MENSAL.DO ACRÉSCllÇ[OPARA CtJSTEAR LOCAÇÃO: R$ !2.521il'/ (dozemil quinhentose vinte e uh reaise dezeÉÉecteentavos)é IPTU: R$ 589,00(quinhentosé oitentaenovereais)- (emPARCELAS) 3.10. VALORDO REPASSA QUAOliiMZSTRÀLI Ri 349,113,2õ (trezentos e quârentae nove mil, cento ette2ereaíse vinte centavos). 3.11.VALOR DO REPASSAQUÀORiMESTRAL (Liberada em.Maioe Setembro- conformeart. 29. pârágtafo 2', da Poüarià a' 063/2021-SE- cóm acréscimo de 50% do valor córrespondeBte a 01 mês): R$ 392.752,3S(trezentosendvehta e dois mil, setecentose cinqüentaedois reais e trinta e cinco centavos): sendoo contido dentro destevalor: R$ 349,113,20(tt'ezéútós éqüárehtü e hóve hil, cexitoé trézê reais e vinte centavos) -=conespotidente àosubsídio Fará maniitenção da unidade escolar e R$ 43.639,15(quuenta e três mil, seisceütóse trinta é.nove reais e quinze centavos),assimdistribuídos: 20% liamaquisição de baús permanentesconesbondente aR$ 8.727,83(oito mii, setecentose Vinte e setereais e oitenta e três centavos) ê adiferença coüe9pondetíte.aR$ 34.911,32(tri.nta e qüaao mill üovécentoi eónzé reais e cinta edois centavos), paa derüais desbesâs,conÊomie q\iadro abaixo Maio Repassa Setembro Maio Setembro Pennanente RS7 629,10 R$30516,42 R$7b29.EO R$ 30 516.42 R$ 7 896.40 R$ 31.S85 59 RS7 8qh 4n RS 3] SR559

h Rubrica i,C) Fls Classi{ P.A. NO 29.033/2018 3.12.VALOR DO TERMO DE COLABOKAÇÃOI R$ 5327.414,35 (cinco milhões,üezentosevinte e sete mi!, qua&ocentose quatorzereaise trinta e cinco centavos),Sendopara o exercíciode2023o valor de R$ 706.203,05(setecentos e seismil, duzentos e bês reais e cinco cenüvos). 3.13.OO'RAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos âtnmceiros encontram respaldo no orçamento anda!, nos tempos conHimtadospelo Ordenador da Despesa,oneraódo as seguintes dotaçõesorçamenüias N' 1480-0810.!23650õ062.'035.01.2100000.335039.005 N' i482-0810.] 236500062.035.0] .2100000.445039:005 Art 2' - Permanecem inalteradas as demaiscláusulas. "

respondendo cumulativamente pelas atribuições de SecretárioMunicipal, nostermos da Portaria n' 222/2022-GP Rubrica efl/l Fls. Classificação: P.A. NO 29.033/2018 PREFEITURADEGUARULHOS SECRETARIADEEDUCAÇÃO TERMO DE APOSTTLAMENTO N' 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N' 016224/2018--SECEL03-jipp MODALIDADE: EDUCAÇÃOBÁSICA / EDUCAÇÃOINFANTIL -'CRECHE TERMO DE COLABOjiAÇÃO: N' 016224/2018-SECEL03-RPP TERMO DE APOSTILAMENTO: N'. 03-016224/2018-SECEL03-RPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29.033/2018 IAC CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GUARULHOSe INSTITUTO AÇÃO CIDADÃ FINALIDADE: ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO 0RÇAMENTARIA. A Subsecretária de Educação -- sábia Aparecida Costa, respondendocumulativamente pelas atribiliçõumde SecretárioMunicipal, nos termos da Portaria n' 222/2022-GP,publicada no Diário Oficial do Município em 28 dejaneiro de2022, promove o presenteTERMO DE APOSTILAMENTO, a ülm de fazer constar no Termo de Colaboração n' 016224/2018-SECEL03-RPP, o que segue: Art. I' - Onde se lê 3.13. Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros encontram-se respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados pelo Ordenador da Despesa, onerando-se as seguintes dotações orçamentárias: N' 1533- 0810.1236500052.032.01 .2100000.335043.005 ' N' 1534 -0810.1236500052.032.01.2100000.445042.005 Leia-se: 3.13.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros encontramrespaldo no orçamento anual, nos termos confirmados pelo Ordenador da Despesa, onerando as seguintes dotações orçamentárias: N' 1533-08 10.1236500052.032.01 .2100000.335043.005 N' 1480-0810.1236500062.035.0].2100000.335039.005 N' 1482-0810.1 236500062.035.0] .2100000.445039.005 Art. 2' Permanecem inalteradas as demais cláusulas Guarulhos, 16 de fevereiro 2022