Rubrica tP Ns. oZqâ3
Clâssif. P.A. N' 41.667/2019

PREFEITURADEGUARULHOS
SECjiETARIADE EDUCAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO N' 03

n H;: llilEI :l$ 1F=:':v==",-"'
PARTICIPEI: Mlunicípio de Guarulhos e IAC - Instituto Anão Cidadã - unidade ll

FINALIDADED OT ERMOD EA PosTiLAMrNTO reajuste do valor per capita emconfomiidade com a
Portaria n' 277/2022, de 06 de dezembro de 2022.

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janeiro/2023; áusulas e .subcláusulas adiaxlte passam a vigolw com a seguinte rêdação à parir de I' de
(...)

CLÁusuLA TEnCEiKA - DAS UNIDADESX SCOLAlüs
(...) '.

Éot üága, acresçi.dód e R$

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qüa#a mil, duzentos e óitenü reais STRAL: R$ í.344.280,00 {uÚ milhão; üezentos e quarenü e



Rubrica kÜ Ns.$qlb
Classif. P.A. N' 41..667n019

3 12. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃOR: $ }7.405.227,28(dezassmetileh õesq, uatrocentoes 
cinco mii, duzentos e vinte e seter eais e vinte e oito centavos, sendop ara o exercício de 2023 o valor de R$
4.368.9]0,00 (quabo milhões, trezentos e sessentae  oito mil, novecentos e dez reais).

3.13.O O'r.ÁÇÃOO RÇAMENTÁRIA:
Os recusas Htnmceiros enconüam respaldo no orçamento anlial, nos tempos con6mlãdos pelo Ordenador da
Despesa, onermdó as seguintes dotações orçamentárias

N' 1480-0810. 1236500062.035.01.2100000.335039.005
N' 1482-0810. 1236500062.035.0} .21õ0000.445039.005

Art 2' - Pemlanecem inalteradas as demais cláusulas.



Rubrica é'''t/x Fls- Zl:g2.0

Classificação: P.A. NO 41.667/201g

PREFEITURADEGUARULHOS
SECRETARIADEEDUCAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO N' 02
AO TERMO DE COLABORAÇÃO N' 000824/2019--SESE03-Rpl

MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
TERMO DE COLABORAÇÃO: N' 000824/2019 -SESE03-RPI
TERNIO DE APOSTILAMENTO: N'. 02-000824/2019-SESE03-Rpl

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41.667/2019

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e IAC - INSTITUTO AÇÃO CIDADÃ
FINALIDADE: ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO 0RÇAMENTÁRiA.

A Subsecretária de Educação -- Fábia Aparecida Costa, respondendo cumulativamente pelas
atribuiçõesd e SecretárioM unicipal, nos termos da Portaria n' 222/2022-GP,p ublicada no Diário Oficial do
Município em 28 de janeiro de.2022,p romove o presenteT ERMO DE APOSTILAMENTO, a Himd e fazer
constar no Termo de Colaboração n' 000824/20] 9-SESE03-RPI, o que segue:

Art. I' -- Onde se lê

3.13. Dotação Orçamentária:
Os recursos financeiros encontram-se respaldo no orçamento anual, n l
Ordenador da Despesa,o nerando-se as seguintes dotações orçamentáriass termos cofíirmados pelo

N' 1533- 081 0.:1236500052.032.01.2 10 0000.335043.005
N' 15 34 -0810.1236500052.032.01. 21 00000.445042.005

Leia-se:
3.13.D OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos coilílrmados pelo
Ordenador da Despesa, onerando as seguintes dotações orçamentárias: '''

N' 15 33-0810.1236500052.032.01.2100000.335043.005
N' 1480-0810 .1236500062.035.01. 21 00000.335039.005
N' 14 82-081 0.1 236500062.035.01.21 00000.445039.005

Art. 2' Permanecem inalteradas as demais cláusulas

Guarulhos, 16 de fe;ereiro 2022

Sec