Rubrica \-' Fls. X=b Classif.: P.A. N'. : 34.glig/2021 PREFEITURADEGUARULHOS SECRETAR}ADEEDUCAÇÂO TERMO DE ADITAMENTO N' 02 $@Wli-U;::::m«"" PARTICIPEI: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e 'INSTITUTO SOCIAL PROJETAR .-"X\ :l=lH.T;=Wt:n :.l=:'i ;i:.z::::uí : us OBJETO: ' A colaboração técnica e Hlnanceira visado disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados llmUHE"H®lÜ8 Atendimento de educandos, em período integra!, na Modalidade Educação Básica/ Educação Infmtil - Creche ees Ptárég-ieos] lc.o la, totalizando 118 vagas, sendo 29 vagas de berçário l e/ou 11,29 va'g as de matemal e" 6''0 vagas de Art I' - As cláusulas e subeláusuias adiante passam a vigorar com a seguinte redação= ...,'' . CLÁUSULA TERCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento um& unidade escolar com as sêpttiHtes características' 3.1.NOME: INSTITUTOSOCIALPROJETAR. '"'--- ----"-' "v'w. 3.2. ENDEREÇO: Rua Noburo Nonaka, n' 54 -- Jardim Santa Lidia- Guamlhos/ SP ATENDIMENTO: Até março de 2023 - 95 CRIANÇAS(carga horâia de 10 -- dez -- horas diárias), e a partir de abril de 2023, 11. 8 crianças, sendo 29 vagas de berçário l e/ou ll e 29 vagas de matemal e 60 vagasde estágios 3.4. MODALil)ADE DE A'l'ENDIMENTO: Educação Básica/ Educação infantil -- Creche e Pré-escola. 3.6. VALOR DO "PER CAPITA": R$ 728,30(setecentos e vinte e oito reais e cinta centavos), por vaga, acrescido de R$ 245,00(duzentos e aumenta e cinco reais) por crimça atendida em berçário ! e/oul.l. 3.7. VALOR MENSAL: R$ 93.044,40(noventa e três Jllil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos) 3.8.VALOR PARA IMPLANTAÇÃO DA UNll)AI)E ESCOL,ARN: ão seaplica. VALOR MENSAL 1)0 ACRÉSCIMO PARA CUSTEA.RL OCAÇÃO: R$1.500,00(ummi] e quinhentos reais) + !PTU R$0,00 - em parcelas. 3.]0. VALOR DO REPASSA QUADRIMESTRAL: RS 372.177,60 (trezentose setenta e dois mil, centos setenta e sete reais e sessenta centavos) '/ , Rubrica -> Fls 'l $ }' Classif.: P.A. N'. : 34.919/2021 3.11. VALOR DO REPASSA QUADRlhtESTRAL (Liberado em Mlaio e Setembro - conforme art. 29, parágrafo 2', da ?olaria n' 063/2021-SE- com acréscimode 50% do valor correspondentea 0} mês): R$ 418.699,80 (quaaocentos e dezoito mil, seiscentose noventa e nove reais e oitenta centavos), sendo o contido dentro deste valor: : R$ 372.}77,60(trezentos e setenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos) -- correspondente ao subsídio para manutenção da unidade escola e R$ 46.522,20(quarenta e seis mi], quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos), assim distribuídos: 20% para aquisição de bens pemianentes correspondente a R$ 9.304,44(nove mi], trezentos e quatro reais e qua'Cata e quatro centavos) e a diferençac orrespondenateR$ 37.2]7,76(trinta e setemil, duzentose dezassetre aise setentae seis centavos), para demais despesas,confomle quadro abaixo: 3.12. VALOR DO T]ÊRMO DE COLABORAÇÃO: R$ 2.180.443,90(doismilhões, cento e oitenta mil, quatrocentose quaenta e três reais e noventa,centavos),sendopara o exercício de 2023 o valor de R$ 1.195.853,60(um milhão, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três ieaís e sessentacentavos). 3.13.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento mua!, nos tempos con6imtados pelo Ordenador da Despesa, oneram)doa s seguintes dotações orçamentárias: N' }480-0810.1236500062.ü35.01.2100000.335039.005 N' 1482-0810.1 236500062.035.0Í .2100000.445039.005 Art 2' - Pemimecem inalteradas as demais cláusulas. ,/' 19 de.ÍIMIde 2023 le,ãeSoma ...ÚL Educação Presidente RG: Do30,713.S38-X.SSP/SP CPF: n' 268.574.238-73 INSTITUTOSOCIALPROJETAR .,/ Rubrica Fls. '4 g'% Classif.: P.A. N'. : 34.919/2021 ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DENOTiFIcAÇÃo- TERMOoc coLABonAÇÃo/rÓiÚÊÜiã (redação dada peia Resolução no lÍf2021) C)RGÃO/ENTIDADE PÚBLICO (A): Município de Guarulhas / Secretaria da Educação ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: INSTITUTO SOCIAL PROIETAR TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO N' (DE ORIGEM): 00]624/2021-SEBE-RPP )BIEtO Colaboração Técnica e Financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e peia instituição: para a desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos. na Modalidade Educação Básica/Educação Infantil - Creche e Pré-escola. VALOR TOTAL DO AJUSTE: R$ 2.í80.443,90 sendo para o período de 18/042023a 17/04/2024 o valor de R$ í.795.853,60. Pelo presente TERMO, nó$, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido e seus aditamentos / o processo de prestação de contas, estará(ão) sujeito(s) a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas da Estado de São Pauta, cqo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrõnicol b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestaçõesde interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramentono Sistema de Processo Eletrõníco, conforme dados abaixo indicados. em consonância com o estabelecido na Resolução no 01/2011 do TCESP c) alémde disponíveniso processoe letrõnicoto. dosos Despachoes Decisõesque vierem a ser tomados, relativamenteao aludido processo,serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Pauis, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n' 709, de 14 dejaneiro de 1993, iniciando«se, a partir de então a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil d) as informações pessoais do(s) responsável(is) pelo órgão confessor e entidade beneficiária, estão cadastradas no módulo eletrânico do "Cadastro Corporativo TCESP - CadTCESP", nos termos previstos no Artigo 2o das Instruções Ro 0]/2020, conforme "Declaração(ões) de Atuailzação Cadastral" anexa (s)l x$q 2. Dama-nos por NOTIFICADOSpara: a) O acompanhamento dos ates do processo até seu julgamento final e consequente publicação b) Se for o caso e de nosso interesse. nos prazos e nas formas legais e regimentais. exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. LOCAL e DATA: Guaru/hos, em í9 de ab/# de 2023. A!!!QRiDADe MÁxllRADO ÓRI Nome: Gusfawo Hennc Costa. Cargo: Pneáe#o CPF:3í3.006.468-02 ÃO PÚBLICO PARCEI ''\ Nome: ,4/ex vzfena/ed e cousa Caído: Secntário de Educação CPF:373.406.378-36 DADO BENEFICIÁRIA Nome: Edenan Afmeida Marfins Cargo: Pnslde/7fe CPF:268.574.238-73 Nome:Ede+saAn tmeidaMarfins Cargo: Pneu/dente CPF:268.574.238-73 Assinatura: Tapade ato sab sua esponsaj5iliUade:Açóes de acompanhamento. monitoramento e avaliação. eprestaçãodecontas. l \ ' ''- -' Nome: sábia .Apancida cosfb....,jí /' / cargaS. ubsecretádHeE aâ: uÇpe?'à/ Gestara*do. [brma de Colaboração ;=.==:ST=:il:(á]l.l ,.1x ~',j :: ,Ú-i-i:''"' T po de ato sob sua responsabilidade:Atribuições previstasem fitos legais e administrativos. Cargo: Diretora do Departamento de Planeamento da Educação CPF: O11. 239.688-70 :\, \ Assinatura: