Rubrica Fls. i '{ { 2

Ciassif.: P A. N'. : 34.941/2021

GUARULHO$

Pl&EPXITURADZGUARULHOS
SECRETAR]ADEEDUCAÇÃO

TERMO D® APO$TILAMENTQ N' 61
AO TEjIMO DE COLABORAÇÃO N' 004324/2021-PESE-RPP

MODALIDADE: Educação Básica -- Educação Infantil/Creche e Pré-Escola.
PROCESSO .&DMIN]STRAT}'VQ; 3494}/202 ]

PARTICIPES: Município de Guarulhos e Centro Cultural e EducacionaVl ila lzildinha

FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Ajusteem decorrência alteraçãod e
demanda para o exercício de 2025 - modallda.des.

O Secretário de Educação, Silvio Rodrigues, devidamente qualificado no Processo
H Administrativo citado, em confonnidade com o contido na Portaria n' 063/2021-SE, artigo 40, $1'.

"b", promove o presente TERMO DE APOST}Lz&MENTO a âm de fazer constar no Termo de
Colaboração n' 004324/202 1- SESE-RPP, o que segue:

OBJETO: "A colaboração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem
realizados pelo Município e pela Instituição: para o desenvolvimento complementar da educação
pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos. na modalidade "Educação Básica
Educação Infantil/Creche e Pré-Escola". na Unidade sito a Estrada do ltaim, 1894 A - Jd. Jacy -
Gua'usos/SP - CNPJ 07.486.357/0002-5 1

Art ] ' - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação:
( )

Atendimento de educandos, em período integral, na Modalidade Educação Básica Educação
Infantil/Crechee  Pré-Escolat.o: talizando185 vagas.

( )
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES
A ORGANIZAÇÃO manterá em ftlncionamento uma unidade escolar com as seguintes

.'''\ características:
3.}. NOME: Centro Cu]tura] e Educacional Vila }zildinha.
3.2. ENDEREÇO: Estrada do ltaim, 1894 A - Jd. Jacy - Guarulhos/SP.
3.3. ATENDIMENTO: 185 vagas: sendo 57 vagas de berçário T e/ou ]] e ] 28 vagas de Matemal
3.4. MODALIDADE DE À.TEN»}MENTO: Educação Básica -. Educação Infantil/Creche e Pré-
Escoia
3.5. FAIXA ETÁRIA: até 04 (quatro) anosde idade.
3.6. VALOR DO "PER CAPITA": R$ 674.00. por vaga. acrescido de R$ 245,00 (duzentos e
quarenta e cinco reais) por criança atendida em berçário l e/ou IT.
3.7. VALOR MENSAL: R$ ]38.655,00 (cento e b'jota e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco
reaais)
3.8. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO P.4RA CUSTEAR LOCAÇÃO e }PTU: R$ ]3.000,00 (treze
mil reais)EN{ PARCELAS
3.9. V,FLOR DO REPAS$E QUADK}MESTRAL: R$ $54.620,00(quiiüentos e cinquentae
quatro mil, seiscentose vinte reais).
3. 10. VALOR DO:REP.ÉSSE Q{JAOR}MESTKAL (Liberada em Maio e Serem bro -- conforme
art. 29, parágrafo2', da Portaria n' 063/2021-S-E com acréscimod e 50% do valor
correspondentea 01 mês): R$ 623.947,50( seiscentose  vinte e três mil, novecentose  quarentae
sete reais e cinquenta centavos.), sendo o contido dentro deste valor: R$ 554.620,00 (quinhentos e



Fls. {N { .'}

Classíf.: P.A. NO.: 34.94}/2021

GUARULHOS

Exercício
] Mês Rezasse

b L c«.«
2024 Maio RS5 3.796,00 f üí'i3:ilõ:iiF

[ metem bro

t r R$ 53.796,00 l Rj i3.iii:iiF ]
2025

]

+ 1 1 : R$ S$i4$ã;@ ! R$ 13.865,50 ''1
2026 l R$ 55.462,00 R$ ]3.865,50

Setembro R$ 55.462,00 R$ ]3.865,50

3.] 1. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 8.203.678,72(oito milhões,duzentose 
três mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), distribuídos da seguinte fomla:

Q Pt:l l+i.=:;iPierim;ane\ntZe ã
ê
:
x L "" l R$-. '::i 
g
jl L

-'''\

3.12.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos tempos conflmlados nego
uraenador da Despesa, onerando as seguintes dotações orçamentárias: "-- '"" t'»-'

N' ]480-08]0.1236500062.035.0] .2 100000.335039.0005
N' 1482-0810.1236500062.035.0] .2100000.445039.0005

Art 2' - Pemianecem inalteradas as demais cláusulas

Guarulhos, em 24 de janeiro de 2025

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àzü,~.., Leaftdto Mlüfcelo Leite Sattíos
Secretário de Educação Presidente

RG: Ü' 42.294.894-9
CPF: n' 327.600.898-00

Centro Cultural e Educucioltül Vila lzildittha