Rubrica Fls. 

Classif. PA Nº 34.941/2021 
CIDADE DE 

GUARULHOS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 

PREFEITURA DE GUARULHOS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 
AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004324/2021-SESE-RPP 

MODALIDADE: Educação Básica/Educação Infantil - Creche e Pré-escola 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34941/2021 

PARTICIPES: Município de Guarulhos e Centro Cultural e Educacional Vila Izildinha 

FINALIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO: Inclusão da verba de implantação e mudança 
de endereço da unidade escolar a partir de 1º de janeiro de 2024 para a Estrada do Itaim, s/nº - 
Jardim Izildinha — Guarulhos / SP. 

Os participes acima, neste ato representados, respectivamente pelo Secretário de Educação — Alex 
Viterale de Sousa, e pelo Sr. Leandro Marcelo Leite dos Santos, devidamente qualificados no 
Processo Administrativo citado, efetuam o presente TERMO DE ADITAMENTO, conforme 
segue abaixo: 

OBJETO: “A colaboração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem 
realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação 
pPública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade “Educação 
Básica/Educação Infantil - Creche e Pré-escola”, na Unidade sito a Estrada do Itaim, s/nº - Jardim 
Izildinha — Guarulhos / SP - CNPJ 07.486.357/0002-51. 
Atendimento de educandos, em período integral, na Modalidade Educação Básica/Educação 
Infantil - Creche e Pré-escola, totalizando 185 vagas, sendo 40 vaga(s) de bergario I e/ou II; 90 
vaga(s) de maternal e 55 vaga(s) de estagio I e/ou II. 

Art 1° - As clausulas e subcldusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redagéo: 
C) 

3.10.1. VALOR PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR: R$ 45.721,60 (quarenta e cinco 
mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), de acordo com o Plano de Trabalho. 

3.11. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: antes do aditamento - R$ 8.049.667,12 
(oito milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos), e com o 
aditamento de R$ 45.721,60, passou a ser de RS 8.095.388,72 (oito milhões, noventa e cinco mil, 
trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), sendo para o período de 1º de janeiro de 
2024 a 31 de dezembro de 2026 o valor de RS 5.758.831,60 (cinco milhões, setecentos e cinquenta 
e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos), distribuídos da seguinte forma: 

% Exercício Valorsllrl(;: l'x:.ixieorciv:iu Val;: ::: :)e(::icio 

ã 2022 R$ 1.098.063,00 R$ 16.140,20 

g 2023 R$ 1.204.600,24 R$ 17.753,68 

ª 2024 R$ 1.923.193,60 R$ 26.898,00 

s 2025 RS 1.877.472,00 R$ 26.898,00 



Rubrica Fls. 

Classif. PA Nº 34.9412021 
CIDADE DE 

GUARULHOS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 

2026 R$ 1.877.472,00 R$ 26.898,00 

Sub-total RS 7.980.800,84 RS 114.587,88 
Total RS 8.095.388,12 

3.12. DOTACAO ORCAMENTARIA: 
Os recursos financeiros encontram respaldo no orgamento anual, nos termos confirmados pelo 
Ordenador da Despesa, onerando as seguintes dotagdes orgamentarias: 

N°1480-0810.1236500062.035.01.2100000.335039,005 
Nº 1482-0810.1236500062.035.01.2100000.445039.005 

Art 2° - Permanecem inalteradas as demais 

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N 

de Sousa Leandro Marcelo Leite dos Santos 
e Educagdo Presidente 

RG: nº 42.294.894-9 
CPF: n° 327.600.898-00 

Centro Cultural e Educacional 
Vila Izildinha