Centro Cultural e Educacional Vila Izildinha
CNPJ. 07.486.357/0001-70
Rua Nova Europa, 62                              ' i-1-;
Jardim Jacy                                        ,w "
Guarulhos/SP                                       x     ,
Tel.: 11 2484-4757                                 *     <d




REGULAMENTO DE COMPRAS


INTRODUÇÃO
ART 1o - O presente regulamento aplica - se ás compras e contratação de
serviços pelo Centro Cultural Educacional Vila Izildinha

PARÁGRAFO PRIMEIRO - As compras serão                  centralizadas   na   Área
administrativa / Operacional Subordinado á Diretória

DAS COMPRAS

DEFINIÇÃO

ART. 2o - Para fins do presente regulamento considera - se compra toda
aquisição remunerada de materiais de consumo e bens permanentes para
fornecimento de uma só vez ou em parcelas, com a finalidade de suprir o Centro
Cultural Educacional Vila Izildinha com os materiais necessários ao
desenvolvimento de suas atividades.

DO PROCEDIMENTO DE COMPRAS

ART 3o - O procedimento de compras compreende o cumprimento das etapas a
seguir especificadas:

   I.      Requisição de compras;
   II.     Solicitação de orçamentos;
   III.    Apuração da melhor oferta com emissão do Relatório de Aprovação;
   IV.     Informações especiais sobre a compra.

ART. 4o - O setor Administrativo/Operacíonal deverá selecionar criteriosamente
os fornecedores que participarão da concorrência, considerando idoneidade,
qualidade e menor custo, além da garantia de manutenção, reposição de peças,
assistência técnica e atendimento de urgência de urgência, quando for o caso.

ART. 4o O setor Administrativo/Operacional deverá selecionar criteriosamente os
fornecedores de participarão da concorrência, considerando idoneidade,
qualidade e menor custo, além da garantia de manutenção, reposição de peças,
assistência técnica e atendimento de urgência, quando for o caso.

PARAGRAFO ÚNICO - Para fins do dispositivo no “caput” deste artigo,
considera - se menor custo aquele que resulta da verificação e comparação do
somatório de fatores utilizados para determinar o menor preço avaliado, que
além de termos monetários, encerram um peso relativo para a avaliação das
propostas envolvendo, entre outros, os seguintes aspectos:

        1. Custos de transporte e seguro até o local da entrega;
        2. Forma de pagamento;
        3. Prazo de entrega;
        4. Custos para operação do produto, eficiência e compatibilidade; '   t
        5. Durabilidade do produto;
        6. Credibilidade mercadológica da empresa proponente;
        7. Disponibilidade de serviços;
        8. Eventual necessidade de serviços;
        9. Qualidade do produto;
        10. Assistência técnica;
        11. Garantia dos produtos.

ART. 5o - O processo de seleção compreenderá a cotação entre os fornecedores
que deverá ser feita da seguinte forma.

ART. 6o - A melhor oferta será apurada considerando - se os critérios contidos
no art. 4 e seu parágrafo único do presente Regulamento e será apresentada á
Diretória, a quem competirá, exclusivamente, aprovar a realização da compra.

ART. 7o - Após aprovada a compra, o Setor Administrativo / Operacional emitirá
o pedido de compra, em três vias, distribuindo - as da seguinte forma:

   I.      Uma via para o fornecedor;
  II.      Uma via para o setor requisitante;
 III.      Uma via para o arquivo do Setor Administrativo / Operacional.

ART. 8o O pedido de compra corresponde ao contrato formal efetuado com o
fornecedor e encerra o procedimento de compras, devendo representar
fielmente todas as condições em que foi realizada a negociação.

PARAGRAFO ÚNICO: O pedido de Compra deverá ser assinado pelo
Administrativo.

ART. 9o - O recebimento do bens e materiais será realizado pelo Setor designado
para tal, responsável pela conferência dos materiais, consoantes as
especificações contidas no pedido de Compra e ainda pelo encaminhamento
imediato da Nota Fiscal ou documento comprobatório ao Setor
Administrativo/Operacional.



DA CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS

Definição

ART. 10° Para fins do presente Regulamento considera - se serviço toda
atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse do Centro Cultural
Educacional Vila Izildinha, por meio de processo de terceirização, tais como:
conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação,
manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro, consultoria,
assessoria, hospedagem, alimentação, serviços técnicos, especializados,
produção de eventos esportivos, serviços gráficos, bem como obras civis,
englobando construção, reforma, recuperação ou ampliação.

 DA CONTRATAÇÃO

ART. 11o Aplicam - se á contratação de serviços, no que couber, todas as regras
estabelecidas nos artigos, “DAS COMPRAS” do presente regulamento.-Dos
Serviços Técnicos - Profissionais Especializados.

ART. 12° - Para fins do presente Regulamento, consideram - se serviços técnico
- profissionais especializados os trabalhos relativos a:

    I.     Estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
   II.     Pareceres, perícias e avaliações em geral;
 III.      Assessorias ou consultorias técnicas, jurídicas e auditorias;
 IV.       Fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
  V.       Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
 VI.       Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
VII.       Prestação de Serviços de assistência á saúde em áreas específicas;
VIII.      Área que envolve as atividades específicas (esportiva) de atuação do
           Centro Cultural Vila Izildinha (pesquisa, ação, educativa, palestrante,
           entre outros).

ART. 14° - As seguintes hipóteses dispensam cotação:

         a) Compra ou locação de bens imóveis destinados a uso próprio;
         b) Celebração de parcerias, convénios e/ou termos de cooperação, desde
            que formalizados por escrito;
         c) Operação envolvendo concessionária de serviços públicos e o objeto do
            contrato for pertinente ao da concessão;
         d) Aquisição de equipamentos e com ponentes cujas características
            técnicas, sejam específicas em relação aos objetivos a serem
            alcançados.

 PARAGRAFO ÚNICO: A dispensa da cotação deve ser previamente
 fundamentada por escrito a ser autorizada pela Diretória da Associação;

ART. 15 - Os casos omissos ou duvidosos na interpretação do presente
Regulamento serão resolvidos pela Diretória, com base nos princípios gerais de
administração.

ART. 16° - Os valores estabelecidos no presente Regulamento serão revistos e
atualizados pela Diretória, se e quando necessário.




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                                 Leandro Marcelo Leite Santos
                                            Presidente